Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço (os "Termos") regem seu acesso e uso do Piccap, o serviço de design e criação de conteúdo disponível em piccap.co (o "Serviço"), operado pelo Piccap ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.

Você precisa de uma conta para usar a maior parte do Serviço. Você é responsável pela atividade realizada na sua conta e por manter seu método de login seguro. Você deve fornecer informações corretas e ter capacidade legal para celebrar este acordo.

Você concorda em não:

• usar o Serviço para criar ou distribuir conteúdo ilegal, infrator, enganoso ou prejudicial;
• interferir no Serviço ou interrompê-lo, nem tentar acessá-lo por meios diferentes das interfaces que fornecemos;
• revender, sublicenciar ou disponibilizar o Serviço a terceiros, exceto por meio de recursos que fornecemos para esse fim (como espaços de trabalho de equipe);
• usar indevidamente modelos ou recursos de formas que suas licenças não permitem.

Você mantém todos os direitos sobre os designs, imagens e demais conteúdos que criar ou enviar ("Seu Conteúdo"). Você nos concede a licença limitada de que precisamos para hospedar, processar, renderizar e fazer backup do Seu Conteúdo a fim de operar o Serviço. Não usamos Seu Conteúdo para nenhuma outra finalidade sem sua permissão.

Modelos, fontes, ícones e recursos de banco fornecidos pelo Serviço podem ser usados nos designs que você criar no Serviço, inclusive comercialmente. Eles não podem ser extraídos, redistribuídos nem vendidos separadamente.

Os planos pagos são cobrados como assinaturas. Nosso processo de compra é conduzido pelo nosso revendedor on-line Paddle.com, que atua como comerciante registrado (merchant of record) de todos os pedidos e cuida do processamento de pagamentos, da emissão de faturas e do suporte de cobrança. As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança até serem canceladas. Os preços exibidos no checkout são os valores que serão cobrados, incluindo impostos aplicáveis quando exigido.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta. O cancelamento interrompe as renovações futuras; seu plano permanece ativo até o final do período já pago. Os reembolsos são tratados de acordo com nossa Política de Reembolso.

O próprio Serviço, incluindo seu software, design e marca, é de nossa propriedade e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem a você nenhum direito sobre nossas marcas ou identidade visual.

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Na medida permitida por lei, negamos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica e não violação. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros.

Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por lucros, receitas ou dados perdidos, decorrentes do seu uso do Serviço. Nossa responsabilidade total por qualquer reivindicação relacionada ao Serviço limita-se ao valor que você nos pagou pelo Serviço nos doze meses anteriores à reivindicação.

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar substancialmente estes Termos, e diremos o motivo, a menos que estejamos legalmente impedidos de fazê-lo.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se uma alteração for substancial, avisaremos você antes de ela entrar em vigor, por exemplo por e-mail ou por um aviso no produto. Continuar usando o Serviço após uma alteração entrar em vigor significa que você aceita os Termos atualizados.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:

support@piccap.co